COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Tailândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em relação à paralisação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP na quarta-feira, dia 08/03/2023, vem a público informar a toda a comunidade que não há motivo para paralisação dos servidores públicos da educação, visto que as demandas estão sendo atendidas.
No que tange o transporte escolar, este encontra-se em pleno funcionamento, com devida inspeção dos órgãos competentes, sem interrupções no atendimento das rotas nas localidades onde está implantado, posto que é um serviço fundamental para garantir que os alunos possam comparecer à escola regularmente e ter acesso à educação.
Salienta-se ainda que a qualidade da merenda escolar está de acordo com as orientações e os critérios estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reiterando o compromisso deste Município com o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos.
As reivindicações do SINTEPP sobre o reajuste salarial já estão sendo apreciadas em ação judicial, dado que nenhum professor da rede municipal de ensino recebe menos que o piso salarial, em conformidade com a legislação vigente. O Município de Tailândia paga, inclusive, um dos melhores salários da região.
A respeito da pauta sobre perseguição e assédio moral, informamos que o tema é tratado com seriedade e respeito no município, contudo nem a Secretaria Municipal de Educação nem os órgãos competentes receberam quaisquer denúncias de casos de assédio contra professores que possam estar ocorrendo na rede de ensino municipal.
A realização de reformas nas escolas depende de procedimento legal para concretização das obras, o que pode variar de acordo com a complexidade do projeto e disponibilidade de recursos financeiros, mas seguem o calendário planejado.
A Prefeitura Municipal de Tailândia reafirma seu compromisso para que a educação seja um fator de desenvolvimento e transformação na vida das crianças e adolescentes de Tailândia e conta com o compromisso dos professores do município para a continuidade das aulas.
Maria Regina Pereira Góes
Secretária Municipal de Educação
Tailândia – Pará
Portaria nº 336-(09/02/2021)