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Com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” e os cinco eixos definidos em Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, o município de Tailândia, nordeste do Pará, realizará no dia 13 de julho, quinta-feira, no auditório da EETEPA, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social
Objetivo
O objetivo do evento é analisar, propor e deliberar diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com base na avaliação local, específica e exclusivamente sobre a Política de Assistência Social. A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social tem todo apoio do prefeito Macarrão
Eixos Temáticos
As Conferências de Assistência Social são eventos que ocorrem em âmbito municipal, estadual e federal e têm o objetivo de avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social.
Serão abordados 5 eixos no processo conferencial:
Eixo 1 – Financiamento:
Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país.
Eixo 2 – Controle Social:
Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
Eixo 3 – Articulação entre segmentos:
Como potencializar a Participação Social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos:
Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS.
Eixo 5 – Benefício e transferência de renda:
A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.