Foto: Semads-PMT
Está sendo realizado na Capital Paraense, de quarta a sexta-feira (18 a 20), a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, com o objetivo de avaliar, discutir e propor diretrizes para o desenvolvimento da política pública de Assistência Social em âmbitos municipal, regional e estadual, debatendo o desenvolvimento desta política a partir das realidades de cada região de Integração do Pará.
Tailândia
São delegados na Conferência Estadual, representando o município de Tailândia, Andrea de Lima Oliveira (assistente social) representante governamental e Ladilla Larissa dos Santos Teles (Orientadora Social) representantes dos trabalhadores do SUAS.
30 anos da LOAS
A programação dará destaque aos 30 anos da Loas; aos desafios do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a partir do panorama sobre a gestão e controle social; participação Social no Suas e articulações entre os segmentos e a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social.
Diretrizes
Além de ser um espaço para apresentar diretrizes ao aprimoramento do Suas, a conferência inclui estratégias de engajamento político, especialmente dos segmentos dos trabalhadores, usuários e entidades, e de proposição de lutas, no sentido de garantir os direitos socioassistenciais.
PROGRAMAÇÃO
1º DIA – 18/10/2023
09 h as 15 h – Credenciamento
14 h – Apresentação cultural
14h30 – Mesa de Abertura Democrática
15h45 – Atividade Alusiva aos 30 anos da Loas
16h15 – Mesa de homologação do Regimento Interno
17 h – Encerramento
2º DIA – 19/10/2023
09 h – Apresentação cultural
09h30 – Abertura
10h30 – Mesa de apresentação da Análise dos desafios do Suas a partir do Panorama sobre a gestão e controle social.
11 h – Mesa da Conferência Magna
12 h – Intervalo
14 h – Mesa-redonda sobre os Eixos da Conferência de Assistência Social
14 h10 – Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades
regionais do país.
14h30 – Debate
14h50 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle
Social com diretrizes democráticas e participativas.
15h10 – Debate
15h30 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social
no Suas?
15h50 – Debate
16h10 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no Suas.
16h30 – Debate
16h50 – Benefício e Transferência de Renda: A importância dos benefícios
socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do Suas.
17h10 – Debate
17h30 – Atividade cultural
18 h – Encerramento
3º DIA – 20/10/2023
9 h – Acolhimento dos conferencistas
9h10 – Orientações sobre o trabalho de grupo
9h20 – Grupos de Trabalho
12 h – Intervalo para almoço
14 h – Plenária final – Homologação das propostas para a Região – Aprovação das diretrizes para o Estado e União – Eleição dos Delegados para a 13ª Conferência Nacional de
Assistência Social
18 h – Encerramento.
Informações: Agência Pará