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Associações que representam pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) pediram ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania providências contra uma prática disseminada no setor privado de saúde, pela qual o paciente passa muitas horas por dia em clínicas, sem que tenha retornos no desenvolvimento.
As associações dizem, ainda, que a prática de submeter pessoas autistas a longas jornadas terapêuticas, muitas vezes excedendo 40 horas semanais, caracteriza uma “forma moderna de regime manicomial”.
O alvo principal da denúncia é a Análise do Comportamento Aplicada (ABA), técnica amplamente disseminada como o tratamento mais eficaz para crianças autistas.
“Essa abordagem é comumente justificada sob o argumento de que uma maior quantidade de horas de intervenção terapêutica resulta em melhores resultados de desenvolvimento. Contudo, tal justificativa não leva em consideração as necessidades individuais, o direito à autodeterminação e a dignidade da pessoa autista, forçando-a a adequar-se a comportamentos e expectativas neurotípicas”, diz Guilherme de Almeida, presidente da Associação Nacional Para Inclusão das Pessoas Autistas (Autistas Brasil).
Análise do Comportamento Aplicada (ABA)
Este debate que surge agora tem a ver com a aqueles que conhecem o método científico da Análise do Comportamento Aplicada (ABA), como ciência comprovada, e tiveram êxito na terapia, como pais e responsáveis, profissionais da psicologia e da educação.
A Terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada) é um tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e é fundamental para o desenvolvimento do comportamento destas crianças em seu processo terapêutico, e não se trata de um “regime manicomial”, mas, por outro lado, os formuladores das críticas a ABA agem com o mais puro negacionismo, quando negam o teor científico da terapia ABA.
Planos de Saúde
No decorrer do processo de compreensão do que é o autismo surgiram novas técnicas e terapias voltadas ao bem-estar dos autistas, e isso, têm tirado o sono dos planos de saúde, pois esses são obrigados a cobri-la, mesmo que não estejam previstam na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
É importante entender que a terapia ABA é uma intervenção psicológica, que tem como objetivo compreender o comportamento do paciente e desenvolver suas capacidades. O tratamento pode ser composto por 20 a 40 horas semanais, o que pode representar um custo elevado para as famílias, mas eficaz para a autonomia das crianças.
Para garantir a cobertura da terapia ABA, o paciente deve:
- É o médico que acompanha deve emitir um laudo médico com o diagnóstico e o tratamento avaliado;
- Enviar o laudo médico ao plano de saúde, pedindo indicações de locais que realizem a terapia ABA;
- Solicitar a comprovação da certificação dos profissionais indicados pelo plano.
A justiça brasileira tem entendido que os planos de saúde devem cobrir tratamentos e medicamentos essenciais para o bem-estar mental e físico, mesmo que não estejam previstos na lista da ANS.