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O reajuste das mensalidades escolares em Belém, que pode chegar a 15% para 2025, e os aumentos no preço de uniformes, entre 8% e 20%, têm gerado preocupações entre famílias paraenses diante das despesas do início do ano letivo.
Amparada pela Lei nº 9.870/99, a atualização dos valores deve ser detalhada pelas escolas, incluindo planilhas de custos, mas, em caso de discordância ou suspeita de abusos, o Procon orienta os responsáveis pelos alunos a buscarem seus direitos. Economista paraense recomenda planejamento financeiro e estratégias, como antecipação de compras e uso do décimo terceiro, para enfrentar as altas de custos de educação e material escolar.
O reajuste anual pelas escolas é amparado pela Lei nº 9.870 de 1999, observando critérios como o aprimoramento didático-pedagógico, gastos com pessoal e demais despesas gerais. No entanto, a mesma legislação determina ainda que os pais ou responsáveis financeiros pelo estudante tenham o direito a informações detalhadas sobre os elementos que definiram os valores das mensalidades.
Por isso, os colégios devem apresentar aos responsáveis uma planilha de custos com todos os requisitos levados em conta para os cálculos que determinaram o aumento.
Em 31 de outubro de 2024, o Dieese/PA (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) publicou uma pesquisa que aponta o aumento de 15% nos preços das mensalidades de instituições de ensino de Belém. Conforme o levantamento, os reajustes não só superam a inflação estimada para os últimos 12 meses, como também alcançam em vários casos aumentos de mais de 15%.
Tailândia
Este aumento pode gerar “Efeito Cascata”, levando o reajuste junto a outros municípios montanha abaixo, onde houver escolas particulares, como Tailândia, na região de integração do Tocantins, deve ter aumento dos uniformes e outros materiais escolares também.
Informações O Liberal