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Na semana que se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) boas notícias, dentro da realidade autista, que não é nada imaginária, nem tão pouco é parte de “um mundo fantástico”, vem de Brasília.
O acesso gratuito à medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir o tratamento a pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode se tornar uma realidade.
O projeto de lei (PL) 322/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), busca facilitar o tratamento desses transtornos, que muitas vezes exigem o uso contínuo desses medicamentos de alto custo, impactando diretamente a qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias.
O que a proposta prevê?
De acordo com o projeto de Renilce, o Ministério da Saúde deve elaborar uma lista de medicamentos específicos para tratar o TDAH e o TEA, priorizando aqueles que são mais modernos e apresentam menos efeitos colaterais, com base em evidências científicas. Além disso, caberá ao governo federal definir as regras para a distribuição desses remédios nos estados e municípios, garantindo que o acesso seja ampliado para toda a população, independentemente da classe socioeconômica.
A iniciativa busca assegurar que todas as pessoas diagnosticadas com esses transtornos tenham acesso ao tratamento necessário sem enfrentar dificuldades financeiras.
Segundo a parlamentar, “esse projeto de lei tem como objetivo assegurar que medicamentos essenciais para o tratamento de crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com TDAH e TEA sejam fornecidos gratuitamente pelo SUS. Essa é uma medida que busca ampliar o acesso a tratamentos eficazes, que podem ser muito custosos e de uso contínuo”.
Por que isso é importante?
A falta de acesso a medicamentos adequados pode trazer diversas consequências para pessoas com TDAH e TEA. No caso do TDAH, a ausência de tratamento pode levar a dificuldades acadêmicas, problemas de socialização, baixa autoestima e até ao desenvolvimento de transtornos como ansiedade e depressão. Já para indivíduos com TEA, os medicamentos podem ser fundamentais para o controle de sintomas, proporcionando uma melhor adaptação e qualidade de vida.
Além disso, garantir esse acesso pode contribuir para a inclusão social e o bem-estar dos pacientes, permitindo que crianças e adultos com TDAH e TEA tenham mais oportunidades de aprendizado, desenvolvimento pessoal e socialização.
“Essa medida promove uma maior inclusão social e saúde mental, permitindo que indivíduos com TDAH e TEA tenham acesso a recursos que podem melhorar seu desempenho escolar e sua interação social”,
concluiu a deputada.
Agora, o projeto aguarda os próximos passos no Congresso Nacional e, se aprovado, poderá transformar a vida de milhares de brasileiros que precisam desse suporte no sistema público de saúde.
Informações O Liberal