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Nesta quinta-feira (03), foi realizada a 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período da 10ª legislatura, da Câmara Municipal de Tailândia (CMT). Nesta sessão foram apresentadas no total 10 Indicações de vereadores de interesse da sociedade, levando em consideração à população da zona urbana e rural do município.
Três Projetos de Lei (PL) foram apresentados à mesa diretora através de Requerimento pedindo rapidez na tramitação.
Indicações Aprovadas na Sessão
Nº | Vereador/Partido | Indicação |
054 | Rosenildo (Republicamos) | Reforma geral da escola São Felipe, no Distrito de Palmares |
055 | Rosenildo (Republicanos) | Instalação de uma Caixa D’água, de 5 mil litros e construção de uma estrutura de concreto, com lage para a mesma na Comunidade Cristo Redentor, naVicinal do Parola. |
056 | Raimunda Pastana (MDB) | Construção de uma quadra poliesportiva (coberta) , na Escola Polo Fátima 1, na Vila Olho D’água. |
057 | Raimunda Pastana (MDB) | Manutenções necessárias nas ruas e na rede de iluminação pública na Vila Olho D’água. |
058 | Fabrício (PRD) | Manutenção da rede de iluminação pública do primeiro e segundo bloco do Jardim Primavera. |
059 | Roni Baiano (PSDB) | Manutenção da rede de iluminação pública da Vila Turi-Açu. |
060 | Roni Baiano (PSDB) | Pavimentação asfáltica do bairro Centro ao bairro do Gordo, ligando a Avenida Rio Branco à Sapucaia, Rua Mogno e Rua Cupiuba, no Distrito de Palmares. |
061 | Miltinho Boiadeiro (Republicanos) | Construção de dois pontos de ônibus nas duas principais do avenidas do Jardim Liberdade. |
062 | Jabazinho (PRD) | Reparos na iluminação pública das seguintes Vilas: Nova Paz, São Tomé e Nova União, localizadas na Vicinal Nova Paz. |
063 | Queimado (UB) | Instalação de placas com nomes das ruas de nossa cidade. |
O Poder Executivo encaminhou à CMT os projetos de leis (PLs) 001, 002 e 003/2025 de sua autoria, para análise dos vereadores.
Os projetos de lei apresentados, são:
O PL nº 001/2025, que dispõe sobre valor da Requisição do Pequeno Valor (RPV), decorrentes de decisões judiciais.
O PL nº 002/2025, que dispõe sobre pagamento de precatórios, por intermédio de acordo para o repasse aos credores, em Atos de Disposições Constitucionais Transitórias (ADVT).
O PL nº 003/2025, que autoriza finalmente a PMT a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior e Escolas Técnicas, para fins de realização de estágio obrigatório e não remunerado e dá outras providencias.