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Nos últimos anos, o setor financeiro brasileiro foi transformado por uma enxurrada de empresas digitais, as chamadas fintechs. No entanto, essa era pode estar prestes a ser regulada de forma mais rígida. O Banco Central está avaliando impor limites ao uso de termos como “bank” e “banco” por empresas que não possuam licença bancária formal.
Restrição ao uso do termo “Bank”
A proposta foi colocada em consulta pública e, se aprovada, permitirá que apenas instituições autorizadas como bancos utilizem palavras ou variações como “bank” em suas marcas, nomes comerciais, sites e materiais de comunicação. Fintechs como o Nubank, que operam como instituições de pagamento ou sociedades de crédito direto, estariam entre as afetadas e poderiam ter que modificar suas marcas para se adequar às novas exigências.
Proteção
Segundo o Banco Central, o objetivo é proteger o consumidor e aumentar a transparência sobre o tipo de instituição com que ele está lidando. A ideia é evitar confusões entre empresas com autorização bancária, que seguem regras rigorosas de capital, solvência e liquidez, e aquelas com escopo de atuação mais restrito.
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