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Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (6), a inelegibilidade de Alexandre França Siqueira (MDB), prefeito reeleito da cidade de Tucuruí (PA) nas Eleições 2024, bem como determinou seu afastamento imediato do cargo e a realização de pleito suplementar no município.
Siqueira foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos em processos anteriores, o que acarretou a sua inelegibilidade. A decisão do TSE está deixando sem dormir outros prefeitos, que mesmo depois de empossados, foram cassados pelo mesmo motivo: abuso do poder econômico, e aguardam votação recurso, como em Cametá.
Voto vencedor
A maioria do Colegiado acompanhou voto-vista vencedor da ministra Isabel Gallotti, que divergiu do entendimento do relator, ministro Ramos Tavares. Eles analisaram se a liminar concedida em 2023 pelo TSE envolveu ou não a suspensão da inelegibilidade do candidato.
Informações TSE