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Feminicídio é o homicídio de uma mulher cometido em razão de sua condição de gênero, ou seja, quando ela é morta por ser mulher. Esse crime geralmente ocorre no contexto de violência doméstica e familiar e está ligado ao menosprezo ou discriminação contra a mulher.
A lei brasileira tipifica o feminicídio como um crime hediondo, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. Mesmo assim, dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam um aumento de 26% no número de tentativas de feminicídio em 2024. De janeiro a setembro de 2025, mais de 2,7 mil mulheres sofreram esse tipo de crime.Outras 1.075 morreram vítimas de feminicídio.
A diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, diz que é preciso dar acolhimento às vítimas e investir na educação das novas gerações. No primeiro semestre de 2025, infelizmente, foram registrados 718 feminicídios no país.
O levantamento, elaborado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado da República, também aponta registros de 33.999 estupros contra mulheres de janeiro a junho, uma média de 187 por dia.
Professora de direito criminal, Renata Furbino destaca as leis existentes para coibir esses crimes, mas afirma ser necessário entender o contexto da sociedade e fortalecer as redes de apoio às mulheres, com articulação entre as políticas de estado, as delegacias de polícia, os ministérios públicos e outros órgãos.