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A partir de 26 de maio de 2026, a atualização da Norma Regulamentadora – 1 (NR-1)) torna obrigatório o mapeamento e o controle de riscos psicossociais nas escolas públicas e privadas, colocando a saúde mental dos professores e da comunidade escolar, no centro do gerenciamento de riscos ocupacionais.
Escolas devem prevenir assédio e sobrecarga, visando combater o alto índice de burnout docente.
Principais Mudanças e Impactos na Educação
- Inclusão Formal: Fatores psicossociais (estresse, assédio, carga horária) passam a ter o mesmo peso que riscos físicos e biológicos nas normas de SST.
- Gestão de Riscos: Escolas devem identificar, avaliar e mitigar riscos mentais, não sendo apenas uma recomendação, mas uma obrigação legal.
- Foco na Organização: A NR-1 foca na organização do trabalho (metas, suporte, assédio) e não na vida privada do professor.
- Cenário Atual: A medida é motivada pelo aumento drástico de doenças mentais entre educadores, com afastamentos de saúde mental chegando a 37,2% em 2023 em alguns cenários.
O que as escolas precisam fazer:
Mapear Riscos: Criar canais de escuta segura e identificar causas de adoecimento mental.
Documentar: Incluir os riscos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Atuar: Implementar medidas de prevenção contra assédio moral/sexual e sobrecarga de trabalho