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Para quem não sabe, procure entender. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não é uma banda de rock, mas a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros.
O FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com o site Antagônico, os recursos referentes ao terceiro decêndio de fevereiro do Fundo foram repassados às prefeituras na última sexta-feira (28).
Desta vez, o montante foi de R$ 27.609.616.536,60 quantia bem maior do que a repassada no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 3.863.786.119,34. O aumento é superior a 600%.
Os repasses do FPM de todos os municípios estão disponíveis na transparência dos sites oficiais dos poderes executivos e legislativos, bancos públicos, Tribunais de Contas dos Municípios, dos Estados e da União.