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O Hospital Geral de Tailândia (HGT), nordeste paraense, realiza em média 120 partos a cada mês. Além dos procedimentos de rotina na área obstétrica, o HGT garante a expedição da no ambiente hospitalar, documento essencial para o registro civil do recém-nascido.
Casos de Nascidos Fora do HGT – Nos partos feitos na unidade, o documento é preenchido pelo profissional de saúde responsável. Já em casos de nascimentos fora do HGT, a legislação determina um protocolo específico para a emissão. Para orientar a comunidade sobre esse processo, os profissionais do Hospital oferecem esclarecimentos sobre como obter a DNV em partos domiciliares ou sem assistência profissional.
Legislação – A DNV é regulamentada pelo Ministério da Saúde, e deve ser emitida por todas as unidades que realizam partos. A assistente social do HGT, Francisca Daniele Cândido, destacou que, conforme a Portaria nº 116/2009 do MS, nos casos de parto domiciliar sem assistência de um profissional de saúde (médico ou enfermeiro), ou de parteira, a mãe deve comparecer a um cartório acompanhada de duas testemunhas para registrar o nascimento da criança.
Assistência para mães e bebês – Referência em saúde na Região de Integração Tocantins, o HGT registrou, no último ano, 1.363 partos, reforçando a assistência materno-infantil no nordeste paraense.
Informações Ascom – Governo do Pará