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O governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 180 dias úteis. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (21) e coincide com o período da COP30, marcada para novembro em Belém.
De acordo com o decreto, o objetivo é reforçar a capacidade de resposta diante do desmatamento, queimadas e eventos climáticos extremos, além de ampliar as ações de comando e controle ambiental.
Decisão
A decisão permite que obras, serviços e compras necessárias ao enfrentamento dos incêndios e da devastação florestal sejam feitas sem licitação, conforme prevê a legislação federal.
Informações Roma News