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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14/10), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. No primeiro turno, o texto recebeu 75 votos favoráveis, com a participação de 78 senadores. A proposta também foi aprovada na segunda votação, concluindo a análise no Senado.
Antes da votação, os senadores aprovaram um calendário especial que permitiu acelerar a tramitação e realizar os dois turnos no mesmo dia, sem o intervalo regimental de cinco dias úteis entre as votações.
40 horas
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também prevê a diminuição gradual da jornada máxima de trabalho, atualmente de 44 horas semanais, para 40 horas.
Informações Roma News