Categoria: eca

Imagem: ilustrativa As inscrições de candidaturas para a eleição dos Conselheiros Tutelares da Criança e da Adolescência do município de Tailândia, para o quadriênio 2024/2028, vão até o dia 12…

Foto: Reprodução O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho 1990, completou 32 anos como o principal marco legal e…