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No último dia 06 de agosto, uma decisão judicial tomada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB). A decisão do membro da corte determinou a volta do prefeito ao cargo, apenas um dia após o afastamento por decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Porém, nesta última terça-feira (12), apenas seis dias depois de assinar a liminar que beneficiou o político, o próprio ministro se declarou suspeito para continuar julgando o caso. A justificativa é que o magistrado tomou conhecimento de que a esposa dele, a advogada Roberta Léocadie Caldas Marques Fernandes, atuava em nome de Daniel em um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Manter ou Rever
Segundo a assessoria do STJ, ao ser informado da atuação da esposa, o ministro “de imediato, averbou sua suspeição para atuar no feito, determinando a redistribuição”. A nota também esclarece que a advogada “não praticou nenhum ato em qualquer processo envolvendo o prefeito” no STJ, e que renunciou formalmente ao mandato. Com a suspeição reconhecida, o caso foi redistribuído para o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do STJ, que poderá manter ou rever a liminar anteriormente concedida por Og Fernandes.
Informações O Liberal